Documentos digitais já podem ser assinados e autenticados pelo celular usando o aplicativo Gov.br. A novidade, que funcionará sem custos ao cidadão, foi anunciada nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Economia.
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A lista de documentos que vão contar com o suporte inclui, por exemplo, aqueles relacionados com a abertura de empresas e também transferência de veículos.
Vale lembrar que a assinatura digital tem validade legal e está regulamentada tanto no Brasil (artigo 10 da MP nº 2.200-2) como em vários outros países.
A Secretaria de Aquicultura e Pesca está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, dia 17, pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação no Twitter.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao qual a secretaria é ligada, o levantamento está sendo feito a partir de auditorias para apurar o cadastro anterior e eliminar fraudes no pagamento do seguro-defeso.
O ministério informou que está sendo realizado um cruzamento do cadastro
A Petrobras voltou a aumentar o preço da gasolina, depois de cinco quedas consecutivas do valor do combustível. A partir de quinta-feira (31), o preço nas refinarias subirá 0,74% e passará a ser de R$ 1,9671 por litro.
Em maio, o preço do combustível nas refinarias da Petrobras acumula alta de 9,42%, já que em 28 de abril o litro custava R$ 1,7977.