A entrada do pintado na lista de peixes ameaçados de extinção preocupa pescadores profissionais do Estado, cuja espécie é o carro chefe das vendas regionais.
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A portaria nº 148, de 7 de junho de 2022, publicada na última sexta-feira (10) pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente) atualizou a de nº 445, de 2014. Conforme determinação do texto, a regra entra em vigor em 180 dias, ou seja, em seis meses, quando ficará proibido o transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização do pintado.
Segundo o Ministério, a atualização foi feita para que os
"Há uma festa no seguro defeso", disse o presidente (Foto: Reprodução/Youtube)
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que até o final de maio, o governo federal deverá lançar uma novo cadastro do seguro defeso, valor pago aos pescadores por não poderem exercer sua atividade durante o período reprodutivo dos peixes. Em um pronunciamento divulgado em redes sociais, na quinta-feira (18/4), ele afirmou que o principal objetivo é coibir fraudes, que atingem dois terços do valor do benefício.
“Há uma festa no seguro defeso. O que a gente quer é combater fraudes.
A Secretaria de Aquicultura e Pesca está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, dia 17, pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação no Twitter.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao qual a secretaria é ligada, o levantamento está sendo feito a partir de auditorias para apurar o cadastro anterior e eliminar fraudes no pagamento do seguro-defeso.
O ministério informou que está sendo realizado um cruzamento do cadastro