Quarenta e oito pescadores profissionais de Mato Grosso do Sul tiveram as licenças canceladas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa), por apresentarem irregularidades junto ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou a pedido. Portaria com o cancelamento foi publicada no Diário Oficial da União e, além do Estado, foram canceladas licenças no Pará, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Santa Catarina, totalizando 300 no Brasil.
De acordo com o Mapa, o motivo do cancelamento da maior parte das licenças está ligado a
Pescadores de Mato Grosso do Sul também estão na lista de irregularidades encontradas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA). De acordo com o ministério, pessoas foram identificadas recebendo benefício sem ter ligação com a atividade pesqueira.
Motivo do cancelamento da maior parte das licenças está ligado a irregularidades no pagamento do seguro defeso - Foto: Arquivo/Correio do Estado
Informações divulgadas pela pasta é de que os prejuízos aos cofres públicos é de quase R$ 2 bilhões ao ano.
Além de Mato Grosso do Sul, outros estados também estão na lista: Pará,
"Há uma festa no seguro defeso", disse o presidente (Foto: Reprodução/Youtube)
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que até o final de maio, o governo federal deverá lançar uma novo cadastro do seguro defeso, valor pago aos pescadores por não poderem exercer sua atividade durante o período reprodutivo dos peixes. Em um pronunciamento divulgado em redes sociais, na quinta-feira (18/4), ele afirmou que o principal objetivo é coibir fraudes, que atingem dois terços do valor do benefício.
“Há uma festa no seguro defeso. O que a gente quer é combater fraudes.
