O presidente Jair Bolsonaro anunciou em transmissão ao vivo nesta quinta-feira, 18, mudanças na taxação federal de gás de cozinha e diesel a partir do dia 1º de março. Segundo ele, após reunião com o ministro Paulo Guedes e com a equipe econômica, o governo federal decidiu fazer mudanças nos impostos a partir do próximo mês. “A partir de 1º de março não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está em média hoje R$ 90 na ponta da linha, lá para o consumidor”, afirmou.
Quatro decretos que facilitam o acesso e registro de armas de fogo no Brasil foram publicados na última sexta-feira (12). Prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os decretos de flexibilização foram compartilhados nas redes sociais oficiais do gestor nacional.
Foto: reprodução / Facebook
Assim, a alteração dos decretos 9.845, 9.846, 9.847 e 10.030, de 2019, foi publicado do DOU (Diário Oficial da União). Os textos fazem parte da Lei nº 10.826, popularmente conhecida como Estatuto do Desarmamento.
De acordo com a nota do Governo Federal, as medidas são para “desburocratizar
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na manhã desta quinta-feira (11), que o auxílio emergencial voltará a ser pago em março. Ai de acordo com o presidente, o benefício deverá ser dividido em três ou ou quatro parcelas.
Presidente Jair Bolsonaro - Imagem: reprodução / Youtube
A fala aconteceu durante uma agenda na Base de Alcântara, no Maranhão. O Estado é o que mais recebeu recursos do auxílio, R$ 13 bilhões, segundo o governo federal
“Não sabemos o valor. Quase com toda a certeza, a partir de março, em três a quatro meses.
O governo federal decidiu zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas, que atualmente é de 20% do valor do produto. A mudança passa a valer a partir de janeiro de 2021.
Agência Brasil - Alan Santos/PR
A medida foi publicada em resolução da Câmara de Comércio Exterior no "Diário Oficial da União" (DOU) desta quarta-feira (9), um dia após deliberação na 11ª reunião extraordinária do colegiado.
A resolução não apresenta justificativa para a alteração na alíquota de importação.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta semana a abertura de 2 mil vagas para concurso da PRF (Polícia Rodoviária Federal). O anúncio foi feito durante evento de inauguração de novas estruturas e entrega de equipamentos para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, no Rio de Janeiro. O concurso PRF foi uma das pautas abordadas. Segundo o presidente, o edital poderá ser publicado ainda em 2020 ou no início de 2021.
Em evento no Rio de Janeiro, Bolsonaro falou sobre concurso da PRF. (Imagem: Reprodução)
“O Aggio trouxe para nós a necessidade de mais PRFs e já está bastante
O avião com o presidente Jair Bolsonaro teve de arremeter quando tentava pousar no Mato Grosso, na manhã desta sexta-feira. A fumaça das queimadas no Pantanal prejudica a visibilidade na região e obrigou a manobra.
Imagem da aeronave presidencial após finalmente pousar em Sinop (MT). (Foto: Divulgação)
Na segunda tentativa, o pouso ocorreu. 'Quando nosso avião foi pousar hoje, ele arremeteu. É a segunda vez que isso acontece na minha vida, uma vez foi no Rio de Janeiro, e, obviamente, sempre é normal. No caso, é que a visibilidade não estava muito boa.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300.
Ele se reuniu na manhã desta terça-feira com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica.
Anúncio da prorrogação foi feito nesta manhã - Foto: Marcos Côrrea / PR
O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. Conforme publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).
Bolsonaro vetou artigo que pretendia limitar a responsabilidade das pessoas físicas às dívidas de qualquer natureza | Foto: Alan Santos / Palácio do Planalto / CP
A linha de crédito do chamado Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) será de até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de
Relator dos inquéritos que investigam bolsonaristas por fake news e atos contra a democracia, Alexandre de Moares acaba de suspender a nomeação do amigo de Carlos Bolsonaro para o comando da Polícia Federal.
Na decisão, o ministro diz que Alexandre Ramagem não deve assumir porque não cabe ao presidente moldar poderes.
“Logicamente, não cabe ao Poder Judiciário moldar subjetivamente a Administração Pública, porém a constitucionalização das normas básicas do Direito Administrativo permite ao Judiciário impedir que o Executivo molde a Administração Pública em discordância a seus princípios e
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 9, que existe uma “guerra ideológica” em torno da discussão sobre o uso da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19. Na quarta-feira, em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro reforçou seu posicionamento a favor do uso do medicamento, que ainda está em estudo.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
“Isso é uma guerra ideológica em cima disso, guerra de poder.
