O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que permite a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses durante o período de calamidade pública no país, que entrou em vigor na última sexta-feira, 20, devido à pandemia de coronavírus. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo, 22.
Bolsonaro editou MP que permite a suspensão de contrato de trabalho por 4 meses TVBrasil/Reprodução
Segundo a MP, a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva.
O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro, anunciou nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro.
A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.
O novo valor leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019).
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta terça-feira, 31, medida provisória (MP) que reajusta o salário mínimo de 998 para 1.039 reais em 2020. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
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O salário mínimo diário corresponderá a 34,63 reais e o valor horário, a 4,72 reais. A medida passa a vigorar nesta quarta-feira 1º.
O valor é superior ao reajuste previsto pelo Congresso em meados de dezembro com a aprovação do Orçamento de 2020, que era de 1.031 reais.
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) participou pela manhã desta terça-feira (3) de uma homenagem ao Arthur, de 2 anos. Quem acompanhou as reportagens do Jornal Midiamax sabe o preconceito que a criança viveu após ser excluída de festa por ter autismo. O caso repercutiu, Arthur ganhou uma festa e história chegou até o presidente.
Presidente Jair Bolsonaro participou de homenagem e carregou Arthur no colo | Foto: Reprodução/Instagram/Sara Onori
Conforme publicou a ministra Damares Alves em seu perfil do Instagram, o evento foi organizado pelos funcionários do Ministério da Mulher, Família e
O presidente Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta quinta-feira, 29, em transmissão nas redes socais, que o próximo indulto de natal deve beneficiar policiais presos “injustamente” “Vou escolher alguns colegas policiais que estão presos injustamente. Presos por pressão da mídia. Espero que o pessoal me abasteça de nomes”, afirmou o presidente.
Presidente Jair Bolsonaro - Foto: Agência Brasil
O indulto é concedido por decreto presidencial para perdoar presos condenados a determinados crimes não violentos.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 21, que as privatizações anunciadas na terça-feira, 20, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, começarão pelos Correios e fazem parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Para Bolsonaro, o processo de privatização deve ser "bastante longo" por depender do aval do Parlamento.
Foto: divulgação
"A lista do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o processo de privatização começa pelos Correios, o resto não lembro de cabeça", afirmou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, pela manhã.
A senadora de Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (PSL), entregou ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PSL), o famoso queijo Brun e um exemplar do livro "O idoso que voltou à ser jovem", escrito por Álido Brun.
Presidente Bolsonaro(PSL) com a senadora Soraya Thronicke (PSL) de MS- Foto: divulgação
Há poucos dias, a senadora durante seu discurso no Senado Federal, fez menção à produção do queijo Brun, durante aprovação de um projeto de lei que regulamenta a produção de produtos artesanais.
A propriedade de seu Álido Brun, onde é produzido os queijos Brun, fica no município de
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia sido editada no dia 7 de maio e retificada no dia 21 do mesmo mês.
Diário Oficial traz três novos decretos que tratam do assunto - Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial.
Ponto final nas investigações sobre o homem que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante a corrida eleitoral, em setembro do ano passado, em Juiz de Fora (MG). Segundo a conclusão da Polícia Federal divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do 'O Globo', Zanone Júnior optou por defender de graça Adélio Bispo de Oliveira, que ficou preso na Penitenciária Federal de Campo Grande.
Adelio Bispo em Campo Grande - Foto: Correio do Estado
A motivação do advogado foi a mesma que o levou a defender gratuitamente Bola, o ex-policial que se envolveu no caso do ex-goleiro Bruno, condenado pelo
