O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado às pressas, no fim da noite desta segunda-feira (9), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a um procedimento cirúrgico para drenagem de um hematoma. O presidente está internado na UTI e "encontra-se bem", informou o hospital.
Presidente Lula - Imagem: divulgação
Conforme o primeiro boletim médico divulgado às 3h20 desta terça (10), Lula passou mal ainda em Brasília. Ele fez um exame de imagem após sentir dor de cabeça, ainda na unidade do hospital da capital federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.
Salário mínimo vai passar de R$ 1.320 para R$ 1.412. (Foto: Kísie Ainoã/Arquivo)
A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado em todo o Brasil.
Imagem: diculgação / Senado Nacional
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil
Anteriormente, a data já era reconhecida como feriado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades.
Outros dois impostos a serem extintos são locais: o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Eles serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Imagem: Ricardo Stuckert/PR
Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres.
O governo deverá reajustar para R$ 1.412 o salário mínimo de 2024. A medida ainda passará pelo crivo do presidente Lula (PT), que deverá assinar um decreto para atualizar o valor.
Lula prometeu, ainda na campanha eleitoral, retomar a política de valorização do mínimo. - Arquivo/Estadão
Hoje, o piso nacional é de R$ 1.320, após o presidente conceder um reajuste adicional a partir de 1º de maio. O petista prometeu, ainda na campanha eleitoral, retomar a política de valorização do mínimo.
O mínimo segue a fórmula de correção que inclui reajuste pela inflação dos últimos 12 meses até novembro
Ao lado do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), o presidente Lula (PT) anunciou a liberação de R$ 2,3 bilhões para investimentos em rodovias estaduais. O dinheiro será financiado pelo governo estadual via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Riedel foi até Brasília para receber aprovação de financiamento. — Foto: Ricardo Stuckert
Riedel foi até Brasília para receber o documento das mãos de Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O valor atual do piso nacional está em vigor desde o dia 1º de maio, quando a MP entrou em vigor.
Evento na tarde desta segunda-feira para sanção da Medida Provisória (Foto: Agência Brasil)
O texto sancionado hoje também estabelece a política de valorização do salário mínimo, que prevê aumento real equivalente à
O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira (3), a lei que obriga o pagamento de salários iguais para homens e mulheres na mesma função. As empresas que descumprirem terão que pagar multa equivalente a dez vezes o valor do salário da pessoa discriminada. O texto também estabelece tratamento igualitário em razão de raça e etnia.
Imagem ilustrativa - (Foto: Arquivo/Midiamax)
O presidente Lula sancionou, ainda, outras duas novas leis: a que dá prioridade para gestantes e puérperas na renovação do programa Bolsa Atleta e a que inclui assédio moral, sexual e discriminação na lista de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória que cria o novo Minha Casa, Minha Vida. A meta, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho é gerar um milhão de empregos diretos e indiretos.
Lula retomou o Minha Casa Minha Vida - Imagem: Agência Brasil
O programa foi lançado nesta terça-feira (14) em evento na cidade de Santo Amaro (80 km de Salvador), onde o presidente inaugurou dois residenciais que estavam com obras paralisadas desde 2016.
O presidente anunciou como meta a contratação de dois milhões de imóveis no Minha Casa, Minha Vida até o final de seu governo,
Em entrevista ao jornal O Globo após cerimônia de posse, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que pretende acabar com o saque-aniversário do FGTS, medida implantada pelo Governo anterior. “Nós pretendemos acabar com isso”, disse ao ser questionado.
Imagem: reprodução
Luiz, que já esteve no comando do Ministério entre 2005 e 2007, disse que irá rever as maneiras como a administração passada usou o Fundo de Garantia e lembrou que, historicamente, o FGTS tem dois objetivos.
“Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação.
