"Há uma festa no seguro defeso", disse o presidente (Foto: Reprodução/Youtube)
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que até o final de maio, o governo federal deverá lançar uma novo cadastro do seguro defeso, valor pago aos pescadores por não poderem exercer sua atividade durante o período reprodutivo dos peixes. Em um pronunciamento divulgado em redes sociais, na quinta-feira (18/4), ele afirmou que o principal objetivo é coibir fraudes, que atingem dois terços do valor do benefício.
“Há uma festa no seguro defeso. O que a gente quer é combater fraudes.
A Secretaria de Aquicultura e Pesca está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, dia 17, pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação no Twitter.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao qual a secretaria é ligada, o levantamento está sendo feito a partir de auditorias para apurar o cadastro anterior e eliminar fraudes no pagamento do seguro-defeso.
O ministério informou que está sendo realizado um cruzamento do cadastro
Seguro defeso foicriado para atender pescadores profissionais no período da piracema. - Foto: Arquivo
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta diversas irregularidades em concessões do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) - Seguro Defeso, em Mato Grosso do Sul. Realizada entre 26 de janeiro e 13 de abril de 2018, nos municípios de Corumbá e Ladário, a investigação encontrou falhas no cadastramento, manutenção das licenças dos pescadores e pagamento dos benefícios.
Ainda não há definição de como será a liberação da pesca este ano - Foto: Divulgação
O projeto que deve instituir a cota zero para pesca amadora em Mato Grosso do Sul só vai entrar em vigor a partir de 2020. A decisão foi divulgada no início da noite de ontem pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) após reunião com empresários do setor de turismo de pesca.
Porém, o decreto que vai instituir a medida deverá ser publicado ainda este mês, antes do fim do período de defeso - que termina em 28 de fevereiro.
Uma das leis aprovadas em segunda votação nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa foi a que proibe a pesca do peixe dourado por cinco anos, de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB).
Conforme descrito no texto fica proibida a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização da espécie Salminus brisiliensis ou Salminus maxillosus, conhecido como Dourado.
O descumprimento da lei resultará em sanções como multa que varia de 200 (duzentas) a 10.000 (dez mil) UFERMS, apreensão do produto, interdição total ou parcial do
