Os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues foram afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) na manhã desta quinta-feira (24) por suspeita de corrupção e venda de sentenças.
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul afastados. — Foto: Reprodução
Segundo as investigações da Polícia Federal, entre os crimes cometidos pelo grupo estão: lavagem de dinheiro; extorsão; falsificação; organização criminosa.
As comarcas de Bandeirantes e Camapuã receberam, nesta segunda-feira (24), o Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, que levou a primeira edição do Gabinete de Integração, uma iniciativa da administração do Poder Judiciário para conhecer, entender e indicar melhorias para o sistema de justiça estadual.
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Em Bandeirantes foram entregues três computadores desktops trazendo eficiência e agilidade na operação dos processos no sistema SAJ e todos os sistemas operacionais para a prestação jurisdicional.
Na última sexta-feira, dia 11 de novembro, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Carlos Eduardo Contar, esteve nas comarcas de São Gabriel do Oeste e Camapuã para a entrega da Medalha de Bons Serviços Judiciários a servidores com mais de 10 anos de trabalho.
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O presidente do TJ enfatizou a importância desse reconhecimento público do Tribunal aos seus serventuários.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) rejeitou o projeto de redução das taxas cartorárias no Estado, na tarde desta terça-feira (17).
A proposta recebeu 12 votos contrários e três favoráveis foi reformulada pela Corregedoria-Geral de Justiça, tendo um dos principais autores o desembargador Luiz Tadeu Barbosa da Silva.
Votação sobre as taxas cartorárias nesta quarta-feira (26), no TJ-MS — Foto: Cláudia Gaigher/TV Morena
O projeto havia sido rejeitado em primeira discussão e foi levado a análise pela comissão e mesmo assim recebeu votos contrários durante o pleno.
“O modelo de acolhimento familiar praticado na comarca de Camapuã é uma excelente possibilidade de se tornar modelo a ser adotado em todo o país”. A afirmação é de Denise Andreia de Oliveira Avelino, coordenadora-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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Denise iniciou a carreira trabalhando com acolhimento de crianças de zero a seis anos e percebeu o quanto é difícil para essas crianças o acolhimento institucional, por isso escolheu o tema como tese de doutorado.
Não é apenas em Campo Grande que é possível ser solidário neste Natal. A Campanha de Natal do Pacijus do TJMS está com crianças, adolescentes e idosos para serem apadrinhados em 33 comarcas do interior. Entre estas comarcas estão Camapuã e Rio Negro, que atendem outros municípios vizinhos.
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A assistente social Dirlene Joceli Colla, que atua em Camapuã, Rio Negro e nas cidades atendidas na região, como Figueirão, Rochedo e Corguinho, conta que crianças e adolescentes em acolhimento e os idosos precisam do carinho da população.
Devido a pandemia do coronavírus, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instituiu um plano de redução de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Estado. Entre as medidas, estão redução de 50% de despesas com combustível e estudo para extinguir comarcas.
Conforme a portaria publicada no Diário da Justiça, assinada pelo presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, a medida foi necessária para buscar o equilíbrio orçamentário e financeiro do Tribubal, com contingencionamento de gastos para superar o cenário de crise da pandemia.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) encaminhou projeto à Assembleia Legislativa pedindo aumento nos salários de 210 desembargadores e juízes. O montante, se aprovado, terá impacto de R$ 8.004,102,84 ao mês no orçamento do tribunal. A proposta está tramitando na Casa de Leis e já foi aprovada em primeira votação. Porém, os demais servidores do tribunal, somando montante de quatro mil, que contemplam os menores salários (R$ 2 mil), tiveram apenas 2,1% de reajuste. O aumento foi aprovado em junho deste ano.
